vistoria remota

Vistoria remota: o desembaraço aduaneiro em tempos de pandemia

Em época de pandemia, muitos serviços precisaram se adaptar ao home office. Porém, quando falamos de trabalhos mais braçais, como muitos portos exigem, é difícil imaginar a atuação a distância. Mas, não se espante: é possível fazer a vistoria remota do desembaraço aduaneiro e manter o isolamento social dos funcionários. 

Essa foi uma medida importantíssima para que os recintos mantivessem os seus serviços em dia, mas que não colocassem a saúde dos colaboradores e dos fiscais da Receita Federal em risco. A adoção de um método a distância garantiu a liberação das cargas no tempo certo e fez com que as operações continuassem a todo vapor.

Para você que ficou interessado em saber como funciona essa vistoria remota, continue aqui e acompanhe o nosso artigo!

Vistoria remota: como é possível o trabalho remoto no desembaraço aduaneiro?

Como você já deve ter visto, introduzimos este tópico afirmando que existe, sim, o desembaraço aduaneiro feito a distância. 

No Brasil, desde 2015 é possível fazer a vistoria remota do desembaraço aduaneiro. Porém, mesmo que já tenha um tempo no mercado nacional, o uso dessa ferramenta a distância somente ganhou grandes proporções após a explosão da pandemia do Covid-19.

Dentro dos setores portuários, muitos serviços podem ser realizados remotamente devido à adoção de um sistema WEB e que pode ser acessado em diferentes dispositivos e de qualquer lugar. Isso permite que os funcionários façam a sua tarefa e joguem as informações necessárias dentro do software para que todos vejam e completem as suas atividades. De certa forma, essa tecnologia otimiza a comunicação no setor portuário.

Em relação à vistoria remota do desembaraço aduaneiro, os responsáveis por essa atividade podem utilizar uma plataforma online de videoconferência e colocar a liberação dentro de um sistema unificado e centralizado para que a carga siga para a próxima etapa.

Como funciona a vistoria aduaneira remota?

A fiscalização das mercadorias a distância não é tão complexa. Em primeiro lugar, o importador que teve sua mercadoria selecionada em algum canal que tenha necessidade de vistoria física, precisa agendar a vistoria, que poderá ser remota para que o desembaraço aduaneiro seja realizado. Nenhuma carga será analisada sem o agendamento com antecedência.

Por meio de câmeras com alta resolução, também uso de smartphone, as mercadorias são posicionadas em um ângulo específico no terminal portuário para que os responsáveis consigam analisar a integridade da carga. Algumas pessoas ficam posicionadas ao lado da mercadoria, enquanto o fiscal avalia pelas câmeras, além de poder ter uma comunicação através da solução de vistoria remota.

Porém, também é possível que fotos e vídeos sejam enviados para os fiscais. Esse tipo de vistoria remota precisa estar bastante nítida, já que um mínimo detalhe pode ser ocultado com a falta de imagens de boa qualidade.

É importante destacar que esse formato de vistoria ainda não foi adotado por todas as unidades da Receita Federal do Brasil, porém nos locais que já podem adotar essa prática, os recintos alfandegados que investirem nesse modelo de fiscalização remota colhem benefícios como agilidade nas operações, redução de custos no recinto e maior competitividade no mercado, já que entrega uma tecnologia que se diferencia no mercado.

O que os terminais devem possuir para a vistoria remota?

Mesmo que essa operação a distância não seja complexa, é preciso seguir alguns regimentos para fazer a vistoria remota. De acordo com a Portaria RFB Nº 170, é fundamental cumprir as normas propostas para que as empresas tenham um padrão de desembaraço aduaneiro e que não liberem as cargas de formas distintas.

Por isso, separamos aqui 3 quesitos que os terminais portuários devem ter na hora de fazer a vistoria remota. Veja quais são:

1. Delimitação por sinalização ou perfeita demarcação

Em primeiro lugar, para fazer a vistoria remota do desembaraço aduaneiro é extremamente importante ter câmeras posicionadas, que façam a delimitação por sinalização ou perfeita demarcação.

Para isso é possível implementar 4 câmeras posicionadas em cada extremidade de um ambiente para que tenham visão total da carga. Além disso, é preciso também uma câmera móvel ou smartphone para que veja o direcionamento da mercadoria e se ela está em sua integridade.

O fiscal da Receita Federal e o operador do recinto fazem a monitoração em tempo real, instruindo quais posições a mercadoria deve ser colocada e observando por meio das câmeras se está tudo íntegro ou não. Registros fotográficos também podem ser feitos para ajudar nessa fiscalização e liberação. 

2. Controle de iluminação que evite prejuízos à captação de imagens

É importantíssimo que o terminal portuário ofereça um ambiente com iluminação bem posicionada e que não interfira na qualidade de imagem na hora de analisar a carga. Caso isso aconteça, pode invalidar a avaliação dos fiscais e deixar passar alguma mercadoria com a integridade afetada.

Por isso, os recintos alfandegados que querem adotar essa metodologia devem investir em um espaço com iluminação natural, mas que não deixe o ambiente nem muito escuro e nem muito claro. É preciso simular a claridade natural para que a vistoria remota seja feita com qualidade. 

Além disso, é necessário contar com soluções terminais logísticos que forneçam recursos para esse serviço e que agilizem os processos operacionais dentro dos portos.

3. Sistema de monitoramento em termos específicos

O sistema de monitoramento deve analisar qualquer dano à integridade da mercadoria. Para isso, é preciso movimentar as cargas, levantá-las, deitá-las, tudo em prol de uma análise mais precisa e confiável.

Em casos que as mercadorias aparecem com algum dano, a vistoria entrará em contato com a empresa despachante para avaliar a situação, mas o produto não será liberado de imediato para o desembaraço aduaneiro. 

Conclusão

Como vimos ao longo do artigo, apesar de ter surgido no Brasil desde 2015, essa tecnologia só tomou grandes proporções em 2020. Logo, a vistoria remota é qualificada e ela pode ser um grande benefício principalmente para driblar a pandemia! 

Para você que está em busca de alguma resolução como esta para o setor portuário, conheça a Solução de gestão aduaneira SAAS da Loginfo!

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