Comunicação Integrada: papel da tecnologia na Gestão Aduaneira

Você sabe como é classificada e subdividida uma carga perigosa no território brasileiro? Sabe quais cuidados devem ser tomados ao fazer o seu transporte?

Esse é um tema que comumente traz muitas dúvidas aos profissionais de comércio exterior, pois se trata de um tema delicado e que pode trazer consequências seríssimas.

Por isso, viemos esclarecer algumas questões sobre isso neste texto.

Iremos abordar o que é uma carga perigosa, como saber se ela pode ser classificada dessa forma e quais são seus grupos e subcategorias.

O que é uma Carga Perigosa?

Primeiramente, antes de vermos quais são as classes de carga perigosa, é importante entender o que ela é.

Cargas perigosas são todas que, por serem explosivas, corrosivas, inflamáveis ou radioativas, possam apresentar riscos aos trabalhadores, às instalações e ao meio ambiente em geral.

Sendo assim, toda carga que coloque em risco a saúde e a segurança da população ou do meio ambiente é perigosa.

Como identificar uma Carga Perigosa?

O meio mais assertivo de identificar se uma carga é perigosa ou não certamente é por meio de um documento que ela carrega, emitido pelo fabricante.

Se o fabricante da mercadoria for estrangeiro, essa informação será encontrada no MSDS (Material Safety Data Sheet), bem como no documento no qual constam todas as informações sobre a carga.

Contudo, no Brasil, o documento utilizado é a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos). Essa ficha é similar ao MSDS, mas é escrita em português.

Assim, em ambos os documentos, no campo 14 você encontrará a “informação de transporte”, o local que explica as necessidades que a carga possui.

Neste campo, pode conter um UN number (número ONU). Se trata do código de classificação internacional da Organização das Nações Unidas para carga perigosa.

Sendo assim, se no MSDS ou na FISPQ contiver o UN number, você lidará com uma carga perigosa.

Quais são as classes de Carga Perigosa?

Agora já sabemos o que é uma carga perigosa e como descobrir se uma determinada mercadoria se encaixa nessa categoria. Em seguida veremos quais são as classe e grupos nos quais elas se dividem.

As cargas perigosas são divididas em 9 grandes grupos que, por sua vez, se dividem em 15 subcategorias, de acordo com seu material.

1. Explosivos

O primeiro grande grupo trata de explosivos, que dizem respeito a produtos utilizados na fabricação de dinamite e granada, por exemplo. Além disso, têm capacidade de gerar muito gás e calor em uma transformação química.

Como podem causar diversos impactos, o risco de explosão é sinalizado no veículo transportador.

Alguns exemplos são azidas de chumbo, fulminato de mercúrio e nitroglicerina, que podem ser transportados em estado líquido ou gasoso.

Essa categoria é dividida em 6 subgrupos:

Artigos extremamente sensíveis, mas sem risco de explosão em massa;
Substâncias e artigos com risco de explosão em massa;
Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa; além de
Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo; e
Substâncias muito sensíveis, com risco de explosão em massa.

2. Gases

O segundo grupo trata de gases, abrangendo gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos e liquefeitos refrigerados.

Além disso, fazem parte as misturas de um ou mais gases com vapores de substâncias de outras classes, artigos carregados de gás e aerossóis.

Este grupo de carga perigosa também é dividido em subcategorias, sendo elas:

Gases inflamáveis: segundo a ONU, se classificam aqueles que a uma temperatura de 20ºC e à pressão atmosférica normal são inflamáveis em uma mistura de 13% com o ar. Assim, tendo como exemplos acetileno e amoníaco, entram em combustão ao se misturarem com o ar;
Gases não-inflamáveis e não-tóxicos: tendo como exemplos o gás hidrogênio e o monóxido de carbono, se enquadram nessa categoria gases que não entram em combustão naturalmente. Eles são considerados perigosos pois são asfixiantes ou oxidantes;
Gases tóxicos: gases que, supostamente ou comprovadamente, são corrosivos ou apresentam risco à saúde. Se enquadram nessa subcategoria, por exemplo, amônia, sulfeto de hidrogênio e cianeto de hidrogênio.

3. Líquidos inflamáveis

São líquidos com alta propensão a combustão, como acetileno, solvente, gasolina e benzeno.

Podemos definir como líquidos, ou misturas envolvendo líquidos, que possam gerar valor inflamável, em local fechado ou aberto, em determinadas condições de temperatura e pressão.

4. Sólidos inflamáveis

Na categoria dos sólidos inflamáveis se encontram substâncias que estão sujeitas à combustão espontânea ou emitem gases inflamáveis em contato com a água.

Inclusive, são essas características que os classificam em 3 subcategorias:

Sólidos inflamáveis: por exemplo, são magnésio metálico, liga de magnésio, celulóide e borneol. Essas substâncias funcionam como combustíveis e podem entrar em combustão devido ao atrito;
Substâncias sujeitas a combustão espontânea: são aquelas que podem inflamar durante o transporte, devido ao aquecimento espontâneo, ou em contato com o ar. Alguns exemplos são algodão não processado, carvão e pirita; e
Substâncias que emitem gases inflamáveis em contato com água: exemplos são o sódio metálico e o carbureto de cálcio. Conforme o nome sugere, elas produzem gases tóxicos ou inflamáveis se entrarem em contato com água.

5. Substâncias oxidantes e peróxidos

O grupo 5 de carga perigosa se divide em duas subcategorias:

Substâncias oxidantes: são cargas termicamente instáveis, podendo causar ou potencializar uma combustão ao fornecer oxigênio. Alguns exemplos são peróxido de hidrogênio e permanganato de potássio;
Peróxidos oxidantes: substâncias termicamente instáveis, sensíveis a choque e que podem sofrer decomposição exotérmica. Elas podem causar irritação nas mucosas, olhos e pele nos humanos. Alguns exemplos são peróxido orgânico, de butila e de benzoíla.

6. Substâncias tóxicas e infectantes

O próximo grupo se divide em:

Substâncias tóxicas: são aquelas nocivas à saúde, podendo causar danos, lesões e até mesmo a morte em qualquer contato físico ou quantidade. Se encaixam nessa subcategoria atropina, ricina, sarin e tálio, por exemplo;
Substâncias infectantes: carregam alguma patologia infecciosa, sendo prejudiciais ao meio ambiente, animais ou humano. A substância mais comum é o lixo hospitalar.

7. Radioativos

As substâncias presentes no grupo 7 de carga perigosa são instáveis, uma vez que podem se alterar liberando energia sob forma de radiação. Alguns exemplos são urânio 235, césio 137 e cobalto 60.

Então, para a classificação desses materiais e alocação no número ONU, deve ser utilizado o Regulamento para o Transporte Seguro de Materiais Radioativos, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

8. Substâncias corrosivas

São aquelas que, sem a devida proteção, podem corroer materiais como tecidos vivos e até aço. Essas substâncias eliminam vapores tóxicos e envolvem bases e ácidos, por exemplo:

Hidróxido de sódio;
Hidróxido de potássio;
Ácido sulfúrico;
Ácido clorídrico; e
Ácido nítrico.

9. Substâncias e artigos perigosos diversos

No último grupo, temos cargas perigosas que não se encaixam nos grupos anteriores, mas que apresentam riscos durante seu transporte.

Alguns exemplos são óleos combustíveis, dióxido de carbono sólido e baterias de lítio.

Quais são os cuidados necessários para uma Carga Perigosa?

No Brasil, o transporte rodoviário de carga perigosa está submetido a algumas regras, uma vez que apresenta risco às pessoas e ao meio ambiente. O documento que discorre sobre este tema é a Resolução ANTT nº 5.947, de 1 de junho de 2021.

Para que o transporte ocorra em segurança e, para que haja o manuseio seguro da carga, é imprescindível que ocorram a identificação, o acondicionamento, a etiquetagem, o empacotamento e a documentação apropriados.

Cada substância irá requerer um manuseio diferente, a fim de que não ofereça riscos aos envolvidos. Por isso, é importante estar sempre atento às características da mercadoria em questão.

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É possível ter comunicação integrada nas diferentes etapas de um processo de comércio exterior?

Você já se perguntou a importância de ter uma comunicação integrada na gestão aduaneira em uma operação no comércio exterior?

Sabemos que, apesar de possuir desafios, o comércio internacional apresenta diversas oportunidades para as empresas atingirem seus objetivos e se consolidarem no mercado.

E, já que no mercado interno existe concorrência internacional, elas buscam o mercado externo, estrategicamente, para aumentar seus ganhos e fortalecerem seu posicionamento. 

Contudo, para que essa expansão não seja um tiro no pé, a empresa precisa melhorar sua atuação e adotar práticas mais eficazes relacionadas à experiência do cliente. 

A comunicação integrada na gestão aduaneira é uma delas. 

Por isso, hoje veremos o que é gestão aduaneira, qual é o papel da tecnologia nela e a importância da comunicação entre diferentes áreas. 

O que é gestão aduaneira? 

Antes que olhemos para a comunicação integrada na gestão aduaneira, precisamos entender o que é a gestão aduaneira em si.

Como você certamente sabe, as operações de comércio exterior são processos complicados e que precisam ser muito bem gerenciados.

Quando ocorre essa boa gestão, a empresa consegue reduzir custos e evitar atrasos, o que, por consequência, aumenta sua competitividade e a satisfação dos clientes.

Por isso, cada pequena parte do processo de importação ou exportação precisa ser planejado, gerido e executado com atenção e cautela.

Nesse sentido, as principais partes que o formam são: comercial, logística, cambial e aduaneira. 

Quando tratamos da parte aduaneira, que veremos com detalhes nesse texto, nos referimos a todos os trâmites aduaneiros.

Eles envolvem, por exemplo, o desembaraço aduaneiro, a tributação, os regimes especiais, a habilitação no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) e a Classificação Fiscal da Mercadoria (NCM).

Dessa forma, a gestão aduaneira é a administração de todos os aspectos desses trâmites aduaneiros no processo de importação e exportação de mercadoria. 

E, por administrar, entendemos não apenas o planejamento e organização, mas também o acompanhamento e controle dos trâmites.

Um aspecto crucial – e que garante a eficácia – da gestão aduaneira é o gerenciamento de prazos.

E, só para ilustrar, no sistema aduaneiro brasileiro o agente do comércio exterior precisa atuar com cuidado nos seguintes aspectos:

Exigência – ou não – de um licenciamento na importação;
Classificar o produto na NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) correta;
Verificar se há acordos internacionais, no âmbito do Mercosul ou da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), sobre aquela mercadoria;
Aferir se ela pode se beneficiar de algum regime aduaneiro especial;
Conhecer os impostos incidentes; e
Identificar os demais custos aduaneiros.

 Entenda sobre as diferentes áreas de um processo de comércio exterior 

Outro ponto importante para tratarmos da comunicação integrada na gestão aduaneira são as áreas e agentes envolvidos no comércio exterior.

Só para exemplificar, alguns deles são:

Importador: pessoa jurídica que realiza a compra de mercadorias estrangeiras em seu nome a Declaração de Importação (DI / DUIMP). Além disso, precisa contribuir com os impostos incidentes na importação e guardar os documentos referentes a ela por no mínimo 5 anos.
Exportador: responsável pela comercialização de mercadorias fabricadas em seu país para clientes de outros países. Assim como o importador, deve guardar os documentos referentes à operação por no mínimo 5 anos.
Despachante aduaneiro: acompanha o processo de desembaraço aduaneiro, até a liberação da carga na alfândega. Ademais, registra a DI / DUIMP ou a DU-E (Declaração Única de Exportação) no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) em nome do importador ou exportador. Por isso, deve possuir procuração e credenciamento no SISCOMEX.
Agente de carga: pessoa jurídica, prestadora de serviço, responsável por intermediar a relação comercial entre a companhia de transporte internacional e o contratante, que pode ser exportador ou importador a depender do INCOTERM (Termo Internacional de Comércio) da negociação internacional. Também é responsável por contratar o transporte e seguro de cargas em nome de seu cliente.
Transportador internacional: empresa que realiza o transporte da carga importada ou exportada.
Depositário: na importação, responsável por guardar a mercadoria perante autoridades aduaneiras. Na exportação, responsável por receber a carga e informar sua disponibilidade para ser exportada.
Operador portuário: pessoa jurídica autorizada a movimentar e armazenar a carga em um porto.

Qual o papel da tecnologia na gestão aduaneira? 

Vamos, portanto, conhecer o papel da tecnologia na gestão aduaneira. 

Assim como qualquer outro processo, a tecnologia auxilia sobremaneira nessa parte das operações de comércio exterior.  

Isso porque ela aumenta a produtividade ao diminuir os trabalhos repetitivos, facilitar o armazenamento e troca de informações e permitir acompanhamento em tempo real.

Logo abaixo, vamos conhecer um pouco mais sobre esse papel. 

Integrar processos  

Em primeiro lugar, temos o papel de integrar os processos para alcançar a uma comunicação integrada na gestão aduaneira.

Muitas vezes, os dados de uma operação de comércio estão distribuídos entre os diversos atores, dificultando a troca de informações e a agilidade do processo. 

Por isso, uma comunicação integrada é essencial! 

É importante que todos os atores envolvidos trabalhem com um mesmo sistema, uma ferramenta única capaz de centralizar e gerir todas as etapas do processo.

Dessa forma, o importador, o exportador, o despachante e o agente terão acesso à mesma informação, ao mesmo tempo.

Ou seja, o compartilhamento de dados acontecerá concomitantemente e os processos estarão mais conectados entre si.

Acompanhar a movimentação da carga em tempo real 

Em segundo lugar, para se ter uma comunicação integrada na gestão aduaneira, é preciso haver um acompanhamento da movimentação da carga em tempo real.

Um exemplo de como isso é possível é o Sistema de Gerenciamento de Armazém, do inglês Warehouse Management System (WMS).

Com um sistema como esse, é possível monitorar e integrar os processos de venda, transporte e recebimento de mercadorias, bem como gerenciar o estoque.

Já que possibilitam o monitoramento em tempo real da carga, softwares como o WMS automatizam processos, diminuem tarefas repetitivas e dão mais segurança às operações.

Com a informações centralizadas, se nota mais rapidamente casos de extravio, desvios de rota e outras possíveis complicações da carga.

Redução de custos e aumento da transparência 

Por fim, uma consequência da comunicação integrada na gestão aduaneira é a redução de custos e o aumento da transparência.

Com respeito à redução de custos, um grande avanço da tecnologia é a eliminação da necessidade de armazenar e enviar ou receber documentos físicos.

Além disso, reduz a necessidade da intervenção humana, sobretudo em atividades manuais e rotineiras. 

Fato é que, certamente, com a comunicação integrada, o despacho aduaneiro se torna mais transparente.

Isso acontece uma vez que as empresas podem monitorar o processo de suas mercadorias e obter atualizações, em tempo real, a qualquer momento.

Como a tecnologia pode auxiliar na comunicação entre diferentes áreas de um processo de comércio exterior? 

Com esses tópicos que vimos anteriormente, já pudemos ter uma noção de como a tecnologia pode permitir uma comunicação integrada na gestão aduaneira.

Entretanto, o uso da tecnologia traz mais uma consequência positiva, que ainda não abordamos. 

Caso os atores envolvidos na operação possuam uma comunicação integrada, com rápido compartilhamento de informações e atualização a respeito da carga, a rastreabilidade aumenta. 

Em outras palavras, se torna mais fácil saber exatamente onde a carga está em determinado momento. 

Por conseguinte, qualquer imprevisto que acontecer com as mercadorias será rapidamente percebido, possibilitando que seja resolvido em tempo recorde.

Se não houvesse a comunicação integrada, o repasse de informações entre os atores seria infinitamente mais demorado. 

Portanto, a empresa transmite mais confiança, adotando uma postura de rápida resolução de problemas, e agrega valor para o cliente, se mostrando ágil e eficiente.

Nosso foco é simplificar a gestão aduaneira por meio da tecnologia 

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