Futuro da verificação remota de mercadorias: tendências e inovações
As tecnologias estão cada vez mais dentro das atividades diárias de todos os profissionais e isso não é diferente no comércio exterior. Por isso, contar com a verificação remota de mercadorias é um grande avanço.
Toda carga que seja importada e exportada está sujeita a passar pela vistoria física das mercadorias. Isso pode acontecer por solicitação do importador ou, mais comumente, em casos de canal vermelho.
Mas essa parte, tradicionalmente mais burocrática e demorada do processo, está se modernizando.
Se você quer conhecer mais sobre o porquê e como a conferência física de uma mercadoria ocorre, este é o texto certo para você.
Além disso, vamos entender como o uso da tecnologia está trazendo benefícios aos operadores do comércio exterior, agilizando as vistorias físicas dos produtos. Acompanhe!
O que é verificação remota?
Acima falamos que toda a carga importada e exportada está sujeita à verificação física da mercadoria.
Isso pode acontecer principalmente por dois motivos. Vejamos:
A pedido do importador
Ocorre nas hipóteses em que o importador tem dúvidas com relação à carga. Como uma eventual divergência de peso, por exemplo, ou para ter certeza da qualidade da mercadoria.
Por determinação da autoridade fiscalizadora
Seja a Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou outro órgão público.
Neste caso, o processo de importação e exportação é interrompido até que a vistoria física da carga ocorra e, não havendo irregularidades, ela possa ser liberada.
Vamos tentar explicar um pouco mais a fundo. Funciona assim: toda carga chegando ou saindo do país passa por um processo chamado parametrização.
Nessa etapa, a carga é selecionada para um dos canais de fiscalização existentes: verde, amarelo (laranja na exportação), vermelho e o cinza (este último presente apenas na importação).
Essa escala de cores cresce conforme a quantidade de controles aduaneiros o fiscal julga necessários serem realizados. Desde nenhuma conferência adicional, passando por conferência documental, física e até do próprio importador.
Como o foco desse texto é a conferência física de mercadorias, vamos nos ater somente ao canal vermelho e se ele pode ser resolvido por meio da verificação remota.
Canal Vermelho
Quando uma carga é selecionada para este tipo de parametrização, a vistoria física da carga é obrigatória.
Como o próprio nome diz, nesse tipo de conferência é necessário abrir as embalagens ou contêineres e verificar se o que está listado na documentação realmente corresponde ao que está sendo trazido de fato.
Esse processo visa verificar se há alguma divergência entre o declarado e o praticado.
A seleção para o canal vermelho pode ocorrer de forma aleatória, pelo gerenciamento de risco da RFB e outros órgãos anuentes, ou ainda quando o fiscal suspeita de alguma irregularidade no processo.
Pelo tamanho do país e da quantidade de cargas importadas e exportadas diariamente, mesmo que a verificação física não ocorresse em todas as cargas, é compreensível que esta seja uma conferência morosa.
Por isso, esse procedimento é conhecido por ser lento e demorado. Fatalmente, passar por um canal vermelho resulta em custos extras ao importador. Muitas vezes não contabilizados no início da operação.
E é este gargalo logístico que a vistoria remota tem a intenção de reduzir, afinal, ao ser realizada virtualmente, sem a necessidade de presença física do auditor fiscal no mesmo recinto em que a carga se encontra, o processo pode ser agilizado.
Leia também: Inspeção remota de mercadorias em recintos alfandegados
Quais os benefícios da verificação remota?
Que a vistoria das cargas é uma parte importante da fiscalização isso não há dúvidas.
Porém, há muito tempo os importadores e exportadores careciam e solicitavam de uma forma de agilizar o processo.
A legislação já permitia esse tipo de procedimento, porém, ele só foi corretamente regulado e mais amplamente utilizado após as restrições impostas pela pandemia.
Este tipo de conferência apresenta diversas vantagens e não somente para o dono da carga, como você pode verificar abaixo.
Importadores, exportadores e representantes legais
Logicamente que a verificação remota de mercadorias trouxe diversas vantagens para os importadores e seus representantes legais.
Quando as vistorias físicas levam menos tempo para serem realizadas, isso resulta em custos operacionais consideravelmente reduzidos.
Afinal, quanto mais ágil o processo, menor será o período em que a carga ficará armazenada.
Ou seja, redução de tempo nas vistorias das cargas e a consequente redução de custos que isso implica é a principal vantagem deste tipo de vistoria.
Receita Federal
A questão logística e de deslocamento dos fiscais até o local onde a carga se encontre é um entrave também para a Receita Federal.
Afinal, com cidades cada vez maiores e trânsito cada vez mais caótico, ter opção de poder realizar uma verificação remota de mercadorias otimiza o trabalho dos fiscais sem comprometer a correta fiscalização.
Órgãos Anuentes
Além da Receita Federal, muitos outros órgãos anuentes também necessitam realizar vistoria física nos produtos importados.
E, algumas vezes, estas vistorias são realizadas em conjunto entre os diversos órgãos.
Ou seja, a verificação remota de mercadorias também auxilia e agiliza em situações assim, consequentemente tornando mais fácil conciliar as agendas dos diferentes setores envolvidos.
Isso é especialmente verdadeiro no cenário atual, no qual muitos destes órgãos atribuem a falta de fiscais como um dos motivos para a morosidade quando há necessidade de efetuar a conferência física da mercadoria.
Quais os desafios da verificação remota de mercadorias?
Como qualquer nova tecnologia, a verificação remota traz benefícios, mas também precisa ser aprimorada.
Ela é uma realidade, mas para que possa ser usufruída de forma correta, é preciso estar atento a alguns detalhes.
A legislação determina alguma especificação para que esse tipo de conferência ocorra e, por isso, os recintos devem estar corretamente adaptados a estas exigências para que a verificação remota possa ser permitida.
E tudo isso leva tempo e tem um custo para que seja realizado.
Tendências da verificação remota de mercadorias
Já não era sem tempo que o comércio exterior abraçasse mais amplamente a tecnologia, afinal, esta é uma área que sofre com atrasos e custos extras em demasia, especialmente devido à falta de agilidade em algumas partes do processo.
A tendência é que cada vez mais recintos e órgãos anuentes se adequem e possam utilizar das vantagens oferecidas pela tecnologia.
Mas, para isso, é preciso estar preparado. Afinal, a legislação permite que tal facilidade seja implementada, embora exija o cumprimento de certas exigências, como a quantidade mínima de câmeras dispostas nos recintos, abrangência das câmeras, forma como a equipe de apoio ao fiscal deve realizar a conferência, entre outras.
Ou seja, é possível agilizar o processo, mas as etapas físicas não serão totalmente excluídas. A tecnologia entra no cenário da vistoria remota como um facilitador do todo.
Por isso, os recintos nos quais as cargas se encontrem antes de serem nacionalizadas, bem como as empresas que operam nestes locais, devem estar familiarizadas com as tecnologias necessárias para que a vistoria remota possa ser realizada de forma correta.
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