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Janela Única Aquaviária: como ela impacta na burocracia e procedimentos do setor?

O comércio hidroviário no Brasil (também chamado de aquaviário) passa por uma série de burocracias para conseguir embarcar e desembarcar nos portos, além dos problemas em relação à fiscalização aduaneira. Com o projeto Janela Única Aquaviária será possível otimizar essa logística e acelerar os processos que ocorrem nos terminais portuários.

Mesmo que uma carga oriunda do comércio exterior venha de longe, com esse projeto é possível reduzir uma parte do tempo gasto nos portos brasileiros e integrar sistemas que antes eram redundantes e lentos. Agora será possível diminuir o tempo de entrega das mercadorias e desafogar os portos.

Se você não ficou sabendo sobre essa proposta, entenda como funcionará a Janela Única Aquaviária, além de como ela impacta os processos burocráticos do comércio exterior e das zonas portuárias brasileiras. Veja também o que mudará nos processos e será diferente com essa alteração.

Se você ficou interessado no assunto, continue aqui e acompanhe! Boa leitura.

Contexto da implementação da Janela Única Aquaviária

A logística de um terminal portuário é bastante complexa. Para que as cargas nacionais e internacionais entrem nos portos, sejam fiscalizadas, passem pelo armazém e tenham a sua liberação é necessário fazer o mesmo fluxo todos os dias. A análise de cada uma dessas etapas leva tempo e às vezes é demorado demais.  

Com o problema de tempo, muitos projetos estão sendo implementados para reduzir a burocracia e conseguir desafogar os portos. Em março de 2021 foi anunciada a Janela Única Aquaviária, que visa integrar os sistemas Porto Sem Papel e Portal Único de Comércio Exterior.

A junção dessas duas plataformas irá reduzir a repetição de serviços que ambos fazem, além de ajudar no acesso único por parte dos fiscais. Antes, o Porto Sem Papel pertencia ao Ministério da Infraestrutura, enquanto o Portal Único de Comércio Exterior pertencia ao Ministério da Economia.

Agora, funcionando juntos, muitos processos serão encurtados e as cargas terão a sua liberação mais rápida.

Quais são os benefícios para o setor?

Com essa adoção, a Janela Única Aquaviária resultará em uma série de benefícios para os portos brasileiros. Os seus impactos estão relacionados não só ao tempo que uma carga fica parada dentro do terminal portuário, como também em relação à liberação e tecnologia. 

Mesmo que ainda esteja em processo de implementação e ainda leve alguns anos, podemos destacar os seguintes benefícios com esse projeto:

Integração

A integração é o benefício número um da lista. A tecnologia cada vez mais está presente dentro dos terminais portuários e uma forma de agilizar a logística interna desse espaço é realizando a integração de setores. Quanto mais conectados estiverem, menores são os riscos de acontecerem erros e melhores são as formas de consultar as informações sobre as cargas.

Imagine que um navio desembarcou neste minuto no terminal portuário. Se o importador quiser saber os dados sobre essa carga, é preciso apenas pesquisar no sistema e ter todas as informações na mão. Mas, sem um software integrado, esse processo é muito mais difícil de acontecer.

Por isso, a integração que o projeto Janela Única Aquaviária traz irá agilizar a comunicação dentro do porto e reduzir os problemas que acontecem nesse contato.

Menos burocracia

Além disso, não poderíamos deixar de falar na redução de burocracias. A tecnologia no comércio exterior tem agilizado muitos processos, porém se não houver a simplificação dos procedimentos de conferência e análise das cargas, o terminal sempre ficará abarrotado e cheio de atrasos.

Com a união do Porto Sem Papel e Portal Único de Comércio Exterior é possível diminuir a quantidade de documentos exigidos e fiscalizações necessárias para liberar as mercadorias. Isso reflete em um processo mais rápido e ágil dentro do porto.

Liberação ágil

Já que falamos sobre agilidade, com um sistema integrado e menos burocracia, o maior benefício é a liberação ágil de cargas. Os terminais portuários brasileiros, recebem um número elevado de mercadorias todos os dias e são considerados menos ágeis em comparação a um porto como o de Roterdã, na Holanda, principalmente  pela burocracia do Brasil

Se o fluxo logístico for otimizado, isso significa que menos tempo será gasto e que os embarques e desembarques ocorrerão mais rapidamente. Isso pode ajudar a desafogar zonas portuárias que vivem cheias e precisam de mais espaço para a chegada de novos navios.

Quais são as etapas de implementação do projeto?

A previsão é que o projeto Janela Única Aquaviária seja entregue em 2023. Mas, para que isso aconteça, os responsáveis separaram a implementação em etapas, que são muito importantes para o funcionamento desse novo sistema integrado. 

A primeira etapa diz respeito ao novo planejamento do trânsito de cargas dentro dos portos, uma vez que tudo será alterado para simplificar os processos de fiscalização e embarque/desembarque. O esperado é que este passo seja completado ainda em 2021. 

Em relação às próximas etapas, a intenção é encontrar uma empresa de iniciativa privada que dê suporte para as mudanças dentro dos portos e que tudo seja feito até o ano estipulado.

Conclusão

O Brasil está cada vez mais com projetos engatilhados para melhorias nos portos brasileiros. O Janela Única Aquaviária será uma excelente mudança, que ajudará com questões que envolvem burocracia e tempo para liberação, mas também com uma maior competitividade no mercado.

Se você curtiu esse assunto, aproveite também para ler o nosso artigo sobre Solução para terminal logístico: conheça 6 benefícios de implantar.

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