Agente de Cargas e Armador: como escolher entre eles?

Você sabe como é classificada e subdividida uma carga perigosa no território brasileiro? Sabe quais cuidados devem ser tomados ao fazer o seu transporte?

Esse é um tema que comumente traz muitas dúvidas aos profissionais de comércio exterior, pois se trata de um tema delicado e que pode trazer consequências seríssimas.

Por isso, viemos esclarecer algumas questões sobre isso neste texto.

Iremos abordar o que é uma carga perigosa, como saber se ela pode ser classificada dessa forma e quais são seus grupos e subcategorias.

O que é uma Carga Perigosa?

Primeiramente, antes de vermos quais são as classes de carga perigosa, é importante entender o que ela é.

Cargas perigosas são todas que, por serem explosivas, corrosivas, inflamáveis ou radioativas, possam apresentar riscos aos trabalhadores, às instalações e ao meio ambiente em geral.

Sendo assim, toda carga que coloque em risco a saúde e a segurança da população ou do meio ambiente é perigosa.

Como identificar uma Carga Perigosa?

O meio mais assertivo de identificar se uma carga é perigosa ou não certamente é por meio de um documento que ela carrega, emitido pelo fabricante.

Se o fabricante da mercadoria for estrangeiro, essa informação será encontrada no MSDS (Material Safety Data Sheet), bem como no documento no qual constam todas as informações sobre a carga.

Contudo, no Brasil, o documento utilizado é a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos). Essa ficha é similar ao MSDS, mas é escrita em português.

Assim, em ambos os documentos, no campo 14 você encontrará a “informação de transporte”, o local que explica as necessidades que a carga possui.

Neste campo, pode conter um UN number (número ONU). Se trata do código de classificação internacional da Organização das Nações Unidas para carga perigosa.

Sendo assim, se no MSDS ou na FISPQ contiver o UN number, você lidará com uma carga perigosa.

Quais são as classes de Carga Perigosa?

Agora já sabemos o que é uma carga perigosa e como descobrir se uma determinada mercadoria se encaixa nessa categoria. Em seguida veremos quais são as classe e grupos nos quais elas se dividem.

As cargas perigosas são divididas em 9 grandes grupos que, por sua vez, se dividem em 15 subcategorias, de acordo com seu material.

1. Explosivos

O primeiro grande grupo trata de explosivos, que dizem respeito a produtos utilizados na fabricação de dinamite e granada, por exemplo. Além disso, têm capacidade de gerar muito gás e calor em uma transformação química.

Como podem causar diversos impactos, o risco de explosão é sinalizado no veículo transportador.

Alguns exemplos são azidas de chumbo, fulminato de mercúrio e nitroglicerina, que podem ser transportados em estado líquido ou gasoso.

Essa categoria é dividida em 6 subgrupos:

Artigos extremamente sensíveis, mas sem risco de explosão em massa;
Substâncias e artigos com risco de explosão em massa;
Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa; além de
Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo; e
Substâncias muito sensíveis, com risco de explosão em massa.

2. Gases

O segundo grupo trata de gases, abrangendo gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos e liquefeitos refrigerados.

Além disso, fazem parte as misturas de um ou mais gases com vapores de substâncias de outras classes, artigos carregados de gás e aerossóis.

Este grupo de carga perigosa também é dividido em subcategorias, sendo elas:

Gases inflamáveis: segundo a ONU, se classificam aqueles que a uma temperatura de 20ºC e à pressão atmosférica normal são inflamáveis em uma mistura de 13% com o ar. Assim, tendo como exemplos acetileno e amoníaco, entram em combustão ao se misturarem com o ar;
Gases não-inflamáveis e não-tóxicos: tendo como exemplos o gás hidrogênio e o monóxido de carbono, se enquadram nessa categoria gases que não entram em combustão naturalmente. Eles são considerados perigosos pois são asfixiantes ou oxidantes;
Gases tóxicos: gases que, supostamente ou comprovadamente, são corrosivos ou apresentam risco à saúde. Se enquadram nessa subcategoria, por exemplo, amônia, sulfeto de hidrogênio e cianeto de hidrogênio.

3. Líquidos inflamáveis

São líquidos com alta propensão a combustão, como acetileno, solvente, gasolina e benzeno.

Podemos definir como líquidos, ou misturas envolvendo líquidos, que possam gerar valor inflamável, em local fechado ou aberto, em determinadas condições de temperatura e pressão.

4. Sólidos inflamáveis

Na categoria dos sólidos inflamáveis se encontram substâncias que estão sujeitas à combustão espontânea ou emitem gases inflamáveis em contato com a água.

Inclusive, são essas características que os classificam em 3 subcategorias:

Sólidos inflamáveis: por exemplo, são magnésio metálico, liga de magnésio, celulóide e borneol. Essas substâncias funcionam como combustíveis e podem entrar em combustão devido ao atrito;
Substâncias sujeitas a combustão espontânea: são aquelas que podem inflamar durante o transporte, devido ao aquecimento espontâneo, ou em contato com o ar. Alguns exemplos são algodão não processado, carvão e pirita; e
Substâncias que emitem gases inflamáveis em contato com água: exemplos são o sódio metálico e o carbureto de cálcio. Conforme o nome sugere, elas produzem gases tóxicos ou inflamáveis se entrarem em contato com água.

5. Substâncias oxidantes e peróxidos

O grupo 5 de carga perigosa se divide em duas subcategorias:

Substâncias oxidantes: são cargas termicamente instáveis, podendo causar ou potencializar uma combustão ao fornecer oxigênio. Alguns exemplos são peróxido de hidrogênio e permanganato de potássio;
Peróxidos oxidantes: substâncias termicamente instáveis, sensíveis a choque e que podem sofrer decomposição exotérmica. Elas podem causar irritação nas mucosas, olhos e pele nos humanos. Alguns exemplos são peróxido orgânico, de butila e de benzoíla.

6. Substâncias tóxicas e infectantes

O próximo grupo se divide em:

Substâncias tóxicas: são aquelas nocivas à saúde, podendo causar danos, lesões e até mesmo a morte em qualquer contato físico ou quantidade. Se encaixam nessa subcategoria atropina, ricina, sarin e tálio, por exemplo;
Substâncias infectantes: carregam alguma patologia infecciosa, sendo prejudiciais ao meio ambiente, animais ou humano. A substância mais comum é o lixo hospitalar.

7. Radioativos

As substâncias presentes no grupo 7 de carga perigosa são instáveis, uma vez que podem se alterar liberando energia sob forma de radiação. Alguns exemplos são urânio 235, césio 137 e cobalto 60.

Então, para a classificação desses materiais e alocação no número ONU, deve ser utilizado o Regulamento para o Transporte Seguro de Materiais Radioativos, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

8. Substâncias corrosivas

São aquelas que, sem a devida proteção, podem corroer materiais como tecidos vivos e até aço. Essas substâncias eliminam vapores tóxicos e envolvem bases e ácidos, por exemplo:

Hidróxido de sódio;
Hidróxido de potássio;
Ácido sulfúrico;
Ácido clorídrico; e
Ácido nítrico.

9. Substâncias e artigos perigosos diversos

No último grupo, temos cargas perigosas que não se encaixam nos grupos anteriores, mas que apresentam riscos durante seu transporte.

Alguns exemplos são óleos combustíveis, dióxido de carbono sólido e baterias de lítio.

Quais são os cuidados necessários para uma Carga Perigosa?

No Brasil, o transporte rodoviário de carga perigosa está submetido a algumas regras, uma vez que apresenta risco às pessoas e ao meio ambiente. O documento que discorre sobre este tema é a Resolução ANTT nº 5.947, de 1 de junho de 2021.

Para que o transporte ocorra em segurança e, para que haja o manuseio seguro da carga, é imprescindível que ocorram a identificação, o acondicionamento, a etiquetagem, o empacotamento e a documentação apropriados.

Cada substância irá requerer um manuseio diferente, a fim de que não ofereça riscos aos envolvidos. Por isso, é importante estar sempre atento às características da mercadoria em questão.

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Como escolher entre o armador e o agente de cargas?

Neste artigo iremos abordar a importância e as vantagens do agente de cargas para as operações, bem como as do armador para o Comércio Exterior.

Faremos um paralelo entre os dois e mostraremos como escolher o melhor para os seus processos, sugerindo em que situações cada um deles é mais indicado.

Diante da complexidade e da burocracia que permeiam o comércio internacional, inegavelmente a escolha pelos parceiros operacionais ideais faz toda a diferença para a eficiência da logística de movimentação de cargas.

Vamos saber mais das características dos especialistas para escolher quais critérios utilizar no momento da escolha.

Nesse sentido, acompanhe o comparativo de agente de cargas e armador até o final e fique por dentro desse importante assunto.

O que faz um armador?

De acordo com a definição da Receita Federal, o armador é a pessoa física ou a pessoa jurídica que, em seu próprio nome ou sob a sua responsabilidade, prepara a embarcação para a utilização no transporte marítimo.

Tem como principal função a movimentação de cargas, visto que executa toda a operação entre os portos de saída e chegada, além de organizar as operações nos navios e rotas já existentes.

Para tanto, poderá utilizar navios próprios ou arrendados de terceiros e compor a sua frota, tais como:

Graneleiros de carga geral;
Porta-contêineres;
Ro-Ro (Roll on-Roll off);
Petroleiro, dentre outros.

Além disso, executa todos os procedimentos necessários para as operações, que envolvem, dentre outras, atividades como:

Equipar;
Manter;
Explorar comercialmente o navio de forma segura para a realização da movimentação de cargas desde a origem até o destino.

Finalmente, podemos concluir que o armador é o responsável pela realização do transporte marítimo nacional ou internacional e responde pela carga recebida do embarcador até que toda a operação seja executada na sua totalidade.

Quais são as vantagens de utilizar um armador?

Dentre tantas vantagens na parceria com este profissional podemos citar a negociação do transporte marítimo diretamente com o dono do navio.

Primeiramente, o armador poderá ser o responsável por aquele navio em nome de mais de um proprietário ou executar as operações logísticas em navios que pertencem a outros.

Certamente, garantirá a mesma eficácia na tratativa da contratação estabelecida entre as partes, sem nenhum prejuízo e muita segurança.

Na prática, a movimentação no transporte de cargas é concentrado por meio de acordos de embarcações compartilhadas, estendendo a oferta de serviço e a cobertura geográfica, oferecendo opções de navegação com menos navios e reduzindo os custos.

Quais sãos as desvantagens de utilizar um armador?

Atualmente, uma das desvantagens é a dificuldade que as pequenas empresas do Comércio Exterior enfrentam para contratar este profissional.

Fato é que armadores só fecham contratos de prestação de serviços com empresas maiores, as quais demandam grandes quantidades de mercadorias para movimentar.

Além disso, de acordo com o Decreto nº 80.672/1977,

Os poderes públicos não responsabilizam o armador pela apresentação ou pela exatidão dos documentos exigidos ao importador ou ao exportador para fins de despacho alfandegário a menos que o armador esteja agindo na qualidade de importador ou de exportador, ou em nome do importador ou do exportador.

Diante disso, o Bill of Lading (BL) comprovará apenas a qualidade aparente na parte externa da mercadoria e o armador, portanto, não responde pelo conteúdo dos volumes, nem pelo peso, medida ou qualidade.

O que faz o agente de cargas?

O agente de cargas é o profissional que presta serviço logístico operacional para o desenvolvimento de soluções personalizadas para seus parceiros do Comércio Exterior, executando o transporte de cargas em qualquer modal, cuidando da documentação e da parte física do embarque de cargas.

Além disso, ele pode prestar uma assessoria completa, ajudando na escolha do melhor modal de transporte.

Isso acontece porque o agente de cargas estuda a rota mais pertinente para definir qual a melhor opção de frete.

Ele conta também com uma rede de fornecedores experientes para manter a eficiência das operações internacionais da melhor forma em tempo/custo do transporte.

Quais são as vantagens de utilizar o agente de cargas?

A contratação dos serviços de um agente de cargas permite que o gestor do Comércio Exterior foque no seu negócio principal.

Sendo assim, este parceiro auxilia a terceirização do transporte internacional de cargas, especialmente porque sabe cuidar dos processos operacionais com menores aborrecimentos.

Dessa forma, o profissional experiente e eficiente também tem todo o conhecimento da logística internacional para executar as tarefas necessárias, com menos custo e em um tempo menor para entrega da mercadoria.

O agente de cargas faz planejamentos estratégicos que evitam os gastos desnecessários com a “estadia” da mercadoria, reduzindo também a parte burocrática. Além disso, as tarefas de execução das operações logísticas internacionais passam por uma análise sobre a multimodalidade mais adequada para cada movimentação.

Quais são as desvantagens de utilizar o agente de cargas?

Usualmente, suas principais desvantagens são:

comissão com custo elevado que eventualmente não faz o frete valer a pena;

dificuldade de negociação sem seguir critérios objetivos;
fretes com valores reduzidos sem interesse pelo ganho da comissão;
não possuir frota própria, logo acaba dependendo dos armadores em algumas situações.

Como escolher o melhor para o seu processo?

A melhor opção para o processo de transporte das cargas no Comércio Exterior dependerá de fatores que levam em conta as necessidades da empresa conforme o volume de carga a ser movimentada e prazo a serem cumpridos.

Assim, cabe aos gestores definir o que é mais relevante para negociar toda a logística de uma carga.

Enquanto o armador é o responsável por operar o navio e transportar as cargas, o agente de cargas é o responsável pelo elo feito entre os armadores e as empresas do Comércio Exterior.

Armador

O armador é a figura fundamental para que o transporte de cargas seja feito pelo modal marítimo.

É o interveniente responsável pela movimentação de cargas entre os países, mesmo que as empresas que atuam no comércio internacional não tenham contato direto com ele.

Agente de Cargas

Para a escolha do agente de cargas ideal para a sua realidade é necessário que o gestor leve em consideração algumas situações, baseadas em quatro pilares, que são:

relacionamento com transportadoras e operadores de cargas;

carteira de embarcadores diversos para uma boa negociação entre as partes;

ferramentas técnicas de produção e análise de dados do transporte;

conhecimento técnico e experiência para solucionar problemas.

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