Processos Portuários: quais são e como é o funcionamento do porto.

O que é REDEX e qual sua função?

REDEX, ou Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação, é uma estrutura física que tem por objetivo simplificar e agilizar o processo de despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.  

Sua função consiste em oferecer um ambiente controlado e especializado para as operações de comércio exterior. Dessa forma, reduz burocracias e custos, facilitando o fluxo de mercadorias para o mercado internacional e fortalecendo a competitividade do setor exportador brasileiro.

O REDEX na exportação desempenha um papel crucial impulsionando a economia do país ao promover maior eficiência nas transações comerciais.

Por isso, acompanhe este artigo até o final para saber mais sobre o que é o REDEX, como funciona e os motivos para sua utilização.

Cenário da exportação brasileira 

O Brasil lidera as exportações globais de soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, café e carnes bovina e de frango.

Os principais países consumidores dessas exportações brasileiras, no ano de 2022, foram a China, Estados Unidos, Argentina, Países Baixos (Holanda), Espanha e Chile.

As exportações impulsionam a produtividade, inovação e competitividade das empresas, pois exigem adaptação ao mercado externo e proporcionam intercâmbio de tecnologias e know-how com outras culturas, gerando experiências enriquecedoras.

Entretanto, nos últimos 10 anos, o Brasil caiu do 22º para o 27º lugar no ranking de exportações. As vendas ao exterior sofreram uma queda de 7% em 2019, o maior tombo entre grandes emergentes, como China, Índia e Rússia.

A participação da indústria brasileira no cenário mundial também diminuiu, de 2,69% em 1994 para 1,19% em 2019. Essa perda nas exportações industriais é preocupante, pois esse setor gera empregos e impulsiona a economia.

A redução nas exportações para a Argentina e nas vendas de soja para a China são fatores que contribuíram para essa queda. Em contrapartida as exportações para os Estados Unidos apresentaram aumento.

Fluxo de um processo de exportação 

É preciso entender como funciona cada etapa de cada processo no comercio exterior. O Fluxo Básico da Exportação compreende as seguintes fases:

Registro da DU-E (Declaração Única de Exportação) para uma ou mais notas fiscais;
O depositário registra no CCT (Controle de Carga e Trânsito) a recepção da carga amparada pelas notas fiscais até o local de despacho;
Logo após a recepção completa da carga, é realizada a apresentação para despacho e determinado o canal de parametrização;
Após o desembaraço da carga, o depositário registra no CCT a entrega ao transportador internacional, seja com base em contêiner, quantidade de volumes, veículos ou granel;
O transportador internacional registra os dados de embarque;
Quando toda a carga é manifestada, a exportação é considerada concluída e, desde que não haja pendências, a DU-E é averbada.

Mas é importante ressaltar que no caso de trânsito aduaneiro, algumas diferenças se aplicam: 

Após o desembaraço da carga, o depositário registra a entrega ao transportador nacional, seja com base em contêiner, número da DU-E ou DAT (Documento Auxiliar de Trânsito);

No local de embarque ao exterior, podem ocorrer três situações diferentes, a saber:

O depositário ou operador portuário registra a recepção da carga com base em contêiner, número da DU-E ou DAT e posteriormente registra a entrega ao transportador internacional;

O mesmo transportador que realizou o trânsito nacional entre zonas primárias por via aérea ou aquaviária transportará a carga para o exterior, e não há registro adicional no CCT;

O transportador internacional registra a recepção da carga do transportador nacional, seja com base em contêiner, número da DU-E ou DAT.

O transportador internacional registra os dados de embarque, e a averbação ocorre quando a carga está completamente exportada e não há pendências na DU-E.

Fonte: Fluxo Básico da Exportação — Siscomex (www.gov.br). 

O que é REDEX? 

REDEX na exportação, em resumo, é um recinto não-alfandegado de zona secundária. Em geral, localizado no próprio estabelecimento do exportador ou em endereço específico para ser utilizado por vários exportadores, uma vez que ele é de uso público.

Esse conceito engloba um espaço físico especialmente designado para o controle e liberação de mercadorias a serem exportadas. Nele, os procedimentos alfandegários são simplificados, a fim de reduzir o tempo de espera e a burocracia associada ao processo de exportação. 

Por fim, a lista oficial dos recintos habilitados como REDEX pode ser obtida no site da Receita Federal do Brasil (RFB), que disponibiliza informações atualizadas sobre os recintos autorizados a operar em todo o território nacional. 

Como um REDEX funciona? 

De modo geral um REDEX funciona da seguinte forma na exportação: 

A carga é transportada das instalações do exportador para um REDEX;
Toda a documentação exigida para a exportação da carga (Commercial Invoice, Packing List, Certificado de Origem, quando aplicável, entre outros) passa pelo processo de análise da alfândega; 
Com os documentos aprovados, a carga é encaminhada para uma vistoria física;
Com tudo nos conformes, a carga é liberada para abertura de Trânsito Aduaneiro entre o REDEX e o porto de embarque;
Já na zona portuária a carga passa por uma conferência e então obtém-se a conclusão do processo de Trânsito Aduaneiro;
Por fim, a carga recebe permissão para ser embarcada.

Também é importante lembrar que o REDEX proporciona maior agilidade no processo de exportação, pois é projetado para operações específicas de despacho aduaneiro de exportação.

Ele oferece um ambiente controlado e otimizado para a execução dessas operações, facilitando assim a liberação de mercadorias e reduzindo os prazos para o envio dos produtos ao mercado internacional. Além disso, o REDEX na exportação pode ser utilizado para realizar a conferência e liberação de mercadorias com maior rapidez, favorecendo a competitividade das empresas exportadoras e a economia do país.

3 motivos para utilizar um REDEX 

Existem alguns motivos para utilizar um REDEX, e essa decisão deve ponderar caso a caso. Porém, é importante conhecer os principais aspectos que podem auxiliar neste processo de exportação:

Agilidade no processo: Utilizar um REDEX proporciona rapidez e eficiência no despacho aduaneiro. Esse recinto é projetado para reduzir a burocracia fiscal, o tempo de espera e os trâmites necessários, o que resulta em prazos mais curtos para a liberação das mercadorias e favorece as operações comerciais;

Redução de custos: Ao optar por um REDEX na exportação, as empresas podem obter vantagens econômicas significativas, como menor tempo de armazenagem das mercadorias, redução de custos com demurrage e outros encargos logísticos. Além disso, a simplificação dos trâmites aduaneiros pode minimizar gastos com assessorias e documentações complexas;

Facilidade e especialização: Os REDEX são recintos aduaneiros especializados em operações de exportação. Ao utilizar essas estruturas, as empresas contam com um ambiente dedicado e projetado para atender às necessidades específicas desse tipo de operação, o que facilita o cumprimento das exigências legais, melhora a organização das operações e garante maior segurança no processo.

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A gestão aduaneira é um aspecto crucial para o sucesso das operações de comércio exterior. Na Loginfo, entendemos os desafios enfrentados pelas empresas na área de importação e exportação, e é por isso que oferecemos soluções de ponta para simplificar e otimizar esse processo.

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Com a nossa plataforma, os clientes podem contar com uma gestão automatizada e integrada, reduzindo significativamente o tempo de trâmites aduaneiros e, consequentemente, os custos associados.

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O funcionamento do porto e os processos portuários

Grande parte das cargas movimentadas no Brasil e que saem do país utilizam principalmente o transporte marítimo. Portanto, como são responsáveis pelos maiores volumes de movimentação de cargas, os portos precisam oferecer boas práticas de organização de cargas para seus clientes. Estas boas práticas são conhecidas como processos portuários.

Quando falamos sobre esses processos nos referimos às atividades de recebimento, transporte e armazenamento de cargas. Sendo assim, garantir uma boa gestão portuária significa desempenhar cada uma das atividades logísticas de maneira correta, ágil e eficaz, no local apropriado e com o uso de equipamentos específicos.

Acompanhe a leitura e conheça mais sobre como operam os portos e como os processos portuários contribuem para a logística de seus produtos.

Qual a estrutura de um porto?

Os portos são espaços na costa ou na orla de um país nos quais os navios podem realizar as operações de carga e descarga de mercadorias de maneira segura.

Os diques formam uma espécie de barreira para que as águas marítimas não adentrem o navio quando este está atracado no porto.

Também podemos encontrar docas para que os navios permaneçam no porto por determinado período até seguirem viagem em direção ao próximo destino. O cais do porto, na margem do mar, permite a circulação de passageiros, além da carga e descarga de mercadorias e a reparação ou conserto das embarcações.

Qual a importância dos processos portuários?

O transporte marítimo representa um importante protagonismo no comércio internacional, pois totaliza mais de 80% das cargas movimentadas em todo o mundo. No Brasil temos uma costa de 8,5 mil km navegáveis, pelos quais são transportadas cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias de todo o tipo.

As cargas chegam aos portos e passam por diversas etapas até a liberação, tais como movimentação e armazenagem. O objetivo dos processos portuários é garantir que as cargas posicionadas nos contêineres tenham sua integridade preservada. Além disso, os processos portuários também são fundamentais para otimizar as operações logísticas.

Quais são os processos portuários?

Encontramos nos portos uma grande estrutura de serviços oferecidos às empresas que atuam no Comércio Exterior. No entanto, com o passar do tempo estes serviços vêm sendo cada vez mais aprimorados. A partir do uso de tecnologias e Inteligência Artificial as empresas do setor portuário estão conseguindo diminuir o prazo de liberação logística ao mesmo tempo que aumentam a segurança das cargas.

As tecnologias igualmente contribuem para atividades automatizadas que reduzem erros operacionais, gargalos e custos logísticos. Vamos ver a seguir como funciona cada uma das etapas dos processos portuários.

Liberação das embarcações

Ao chegar no porto, as embarcações precisam aguardar autorização para atracar. Concedida a autorização, elas seguem por uma fila juntamente com os demais navios, de acordo com a ordem definida para atracação.

Neste instante define-se o berço de atracação, isto é, o local no cais em que o navio será encostado. A partir da concessão da autorização para atracar somente estará autorizada a entrada no navio de pessoas que participarão das operações.

Atracação no porto

Seguindo a ordem da fila, começa então o trabalho dos rebocadores e práticos no porto. Eles é que conduzirão a movimentação de cada uma das embarcações e posicionarão o navio para encostar no cais.

Os práticos são os responsáveis por atuarem nas chamadas Zonas de Praticagem (ZP). São eles que orientam os comandantes dos navios para realizarem as manobras de atracação.

Quando chega a sua vez, o comandante do navio atraca o navio, ou seja, amarra a embarcação ou a encosta no porto. É neste dia que se considera a chegada do navio.

Carga e descarga

Com a chegada do navio no porto ocorre a descarga das mercadorias a bordo. É importante que este procedimento seja rápido para que cada embarcação seja descarregada e permaneça atracada pelo menor tempo possível.

Por outro lado, as atividades executadas nos processos portuários apresentam riscos e, por isso, devem ser realizadas visando as normas de segurança dos operadores e equipamentos.

O tempo médio de movimentação de contêineres é de um minuto cada, a depender do local na embarcação onde eles são posicionados. Os contêineres retirados do navio são movimentados com o uso de portêineres.

Os portêineres são guindastes que podem içar 75 toneladas e são, portanto, utilizados para movimentar os contêineres, retirando-os das embarcações e levando-os até os caminhões que transportarão as cargas ao seu destino.

Armazenamento e liberação de contêineres

Depois de descarregados os contêineres são levados ao pátio do porto. Para isso existe o chamado veículo portuário (ou “terminal tractor”). Sendo assim, é o veículo portuário que movimenta as cargas que chegam ao porto do cais até o pátio.

Aos chegarem nos portos, os contêineres passam por uma inspeção não invasiva. Utilizam-se scanners para fiscalizar as cargas e, em seguida, ocorre a desova da carga.

Este tipo de inspeção é obrigatória e o importador é responsável pelo custo que o terminal portuário cobra para fazê-la. O mesmo ocorre com o exportador, na entrega dos contêineres no porto de embarque.

Se houver a necessidade de inspeção adicional de algum dos órgãos anuentes (MAPA, ANVISA etc.), o contêiner fica posicionado em uma área específica destinada a este tipo de fiscalização.

Em seguida, as cargas são armazenadas e ficam aguardando liberação, que ocorre após o pagamento dos tributos e outras obrigações acessórias.

Como os processos portuários afetam a minha operação?

Os procedimentos utilizados nos portos são parte do processo logístico de toda importação ou exportação. A recepção, movimentação e armazenamento de contêineres exige cuidado e atenção, além do uso de equipamentos corretos para garantir a segurança dos profissionais portuários e manter a integridade das cargas.

Na hora de contratar os serviços de logística portuária é importante verificar as etapas de recebimento (com a checagem das informações das notas fiscais) e de movimentação. Esta última deve ser realizada tomando-se todos os cuidados, sempre visando evitar as perdas.

O armazenamento das cargas deve ser feito de modo organizado, a partir de métodos ou critérios lógicos que facilitem a sua localização e mantenham os produtos em segurança. É preciso analisar os diferentes tipos de mercadorias transportadas para minimizar acidentes decorrentes da incompatibilidade das cargas.

Além disso, como os portos trabalham com grandes volumes, as rotinas de armazenagem demandam agilidade e flexibilidade, para garantir a eficiência nas atividades e processos portuários.

Se forem bem executadas todas estas atividades podem contribuir para mais agilidade no processo logístico das empresas.

Controle a sua operação com a Loginfo

Com grande conhecimento no mercado do setor portuário, a Loginfo pode trazer soluções para a gestão de armazenamento de contêineres.

Ao trazer suas operações pra a Loginfo, sua empresa pode obter vantagens com redução de custos e aumento da eficiência em seus processos logísticos, bem como a segurança dos seus produtos ao garantir a rastreabilidade de cada processo.

A partir de uma tecnologia que possibilita a comunicação entre armazéns e outros players do Comércio Exterior (tais como transportadoras, despachantes e agentes de carga), proporciona serviços de qualidade e, assim, otimiza as operações logísticas de seus clientes. Visite nosso site e conheça nossas soluções. Estamos prontos para oferecer eficiência e as opções mais adequadas para o seu negócio.