Cabotagem: como funciona nos portos brasileiros?

O que é REDEX e qual sua função? 

REDEX, ou Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação, é uma estrutura física que tem por objetivo simplificar e agilizar o processo de despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.   

Sua função consiste em oferecer um ambiente controlado e especializado para as operações de comércio exterior. Dessa forma, reduz burocracias e custos, facilitando o fluxo de mercadorias para o mercado internacional e fortalecendo a competitividade do setor exportador brasileiro. 

O REDEX na exportação desempenha um papel crucial impulsionando a economia do país ao promover maior eficiência nas transações comerciais. 

Por isso, acompanhe este artigo até o final para saber mais sobre o que é o REDEX, como funciona e os motivos para sua utilização. 

Cenário da exportação brasileira  

O Brasil lidera as exportações globais de soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, café e carnes bovina e de frango. 

Os principais países consumidores dessas exportações brasileiras, no ano de 2022, foram a China, Estados Unidos, Argentina, Países Baixos (Holanda), Espanha e Chile. 

 As exportações impulsionam a produtividade, inovação e competitividade das empresas, pois exigem adaptação ao mercado externo e proporcionam intercâmbio de tecnologias e know-how com outras culturas, gerando experiências enriquecedoras. 

Entretanto, nos últimos 10 anos, o Brasil caiu do 22º para o 27º lugar no ranking de exportações. As vendas ao exterior sofreram uma queda de 7% em 2019, o maior tombo entre grandes emergentes, como China, Índia e Rússia. 

A participação da indústria brasileira no cenário mundial também diminuiu, de 2,69% em 1994 para 1,19% em 2019. Essa perda nas exportações industriais é preocupante, pois esse setor gera empregos e impulsiona a economia. 

A redução nas exportações para a Argentina e nas vendas de soja para a China são fatores que contribuíram para essa queda. Em contrapartida as exportações para os Estados Unidos apresentaram aumento

Fluxo de um processo de exportação  

É preciso entender como funciona cada etapa de cada processo no comercio exterior. O Fluxo Básico da Exportação compreende as seguintes fases: 

  • Registro da DU-E (Declaração Única de Exportação) para uma ou mais notas fiscais; 
  • O depositário registra no CCT (Controle de Carga e Trânsito) a recepção da carga amparada pelas notas fiscais até o local de despacho; 
  • Logo após a recepção completa da carga, é realizada a apresentação para despacho e determinado o canal de parametrização; 
  • Após o desembaraço da carga, o depositário registra no CCT a entrega ao transportador internacional, seja com base em contêiner, quantidade de volumes, veículos ou granel; 
  • O transportador internacional registra os dados de embarque; 
  • Quando toda a carga é manifestada, a exportação é considerada concluída e, desde que não haja pendências, a DU-E é averbada. 

Mas é importante ressaltar que no caso de trânsito aduaneiro, algumas diferenças se aplicam:  

  • Após o desembaraço da carga, o depositário registra a entrega ao transportador nacional, seja com base em contêiner, número da DU-E ou DAT (Documento Auxiliar de Trânsito); 
  • No local de embarque ao exterior, podem ocorrer três situações diferentes, a saber:  
  1. O depositário ou operador portuário registra a recepção da carga com base em contêiner, número da DU-E ou DAT e posteriormente registra a entrega ao transportador internacional; 
  1. O mesmo transportador que realizou o trânsito nacional entre zonas primárias por via aérea ou aquaviária transportará a carga para o exterior, e não há registro adicional no CCT; 
  1. O transportador internacional registra a recepção da carga do transportador nacional, seja com base em contêiner, número da DU-E ou DAT. 
  • O transportador internacional registra os dados de embarque, e a averbação ocorre quando a carga está completamente exportada e não há pendências na DU-E.  

Fonte: Fluxo Básico da Exportação — Siscomex (www.gov.br).  

O que é REDEX?  

REDEX na exportação, em resumo, é um recinto não-alfandegado de zona secundária. Em geral, localizado no próprio estabelecimento do exportador ou em endereço específico para ser utilizado por vários exportadores, uma vez que ele é de uso público. 

Esse conceito engloba um espaço físico especialmente designado para o controle e liberação de mercadorias a serem exportadas. Nele, os procedimentos alfandegários são simplificados, a fim de reduzir o tempo de espera e a burocracia associada ao processo de exportação.  

Por fim, a lista oficial dos recintos habilitados como REDEX pode ser obtida no site da Receita Federal do Brasil (RFB), que disponibiliza informações atualizadas sobre os recintos autorizados a operar em todo o território nacional.  

Como um REDEX funciona?  

De modo geral um REDEX funciona da seguinte forma na exportação:  

  • A carga é transportada das instalações do exportador para um REDEX; 
  • Toda a documentação exigida para a exportação da carga (Commercial Invoice, Packing List, Certificado de Origem, quando aplicável, entre outros) passa pelo processo de análise da alfândega; 
  • Com os documentos aprovados, a carga é encaminhada para uma vistoria física; 
  • Com tudo nos conformes, a carga é liberada para abertura de Trânsito Aduaneiro entre o REDEX e o porto de embarque;
  • Já na zona portuária a carga passa por uma conferência e então obtém-se a conclusão do processo de Trânsito Aduaneiro;
  • Por fim, a carga recebe permissão para ser embarcada. 

Também é importante lembrar que o REDEX proporciona maior agilidade no processo de exportação, pois é projetado para operações específicas de despacho aduaneiro de exportação. 

Ele oferece um ambiente controlado e otimizado para a execução dessas operações, facilitando assim a liberação de mercadorias e reduzindo os prazos para o envio dos produtos ao mercado internacional. Além disso, o REDEX na exportação pode ser utilizado para realizar a conferência e liberação de mercadorias com maior rapidez, favorecendo a competitividade das empresas exportadoras e a economia do país. 

3 motivos para utilizar um REDEX  

Existem alguns motivos para utilizar um REDEX, e essa decisão deve ponderar caso a caso. Porém, é importante conhecer os principais aspectos que podem auxiliar neste processo de exportação: 

  1. Agilidade no processo: Utilizar um REDEX proporciona rapidez e eficiência no despacho aduaneiro. Esse recinto é projetado para reduzir a burocracia fiscal, o tempo de espera e os trâmites necessários, o que resulta em prazos mais curtos para a liberação das mercadorias e favorece as operações comerciais; 
  1. Redução de custos: Ao optar por um REDEX na exportação, as empresas podem obter vantagens econômicas significativas, como menor tempo de armazenagem das mercadorias, redução de custos com demurrage e outros encargos logísticos. Além disso, a simplificação dos trâmites aduaneiros pode minimizar gastos com assessorias e documentações complexas; 
  1. Facilidade e especialização: Os REDEX são recintos aduaneiros especializados em operações de exportação. Ao utilizar essas estruturas, as empresas contam com um ambiente dedicado e projetado para atender às necessidades específicas desse tipo de operação, o que facilita o cumprimento das exigências legais, melhora a organização das operações e garante maior segurança no processo. 

Facilitamos a sua gestão aduaneira por meio da tecnologia  

A gestão aduaneira é um aspecto crucial para o sucesso das operações de comércio exterior. Na Loginfo, entendemos os desafios enfrentados pelas empresas na área de importação e exportação, e é por isso que oferecemos soluções de ponta para simplificar e otimizar esse processo. 

Nossa tecnologia em Gestão Aduaneira de armazenagem e movimentação de mercadorias proporciona agilidade e eficiência em todas as etapas da cadeia logística. 

Com a nossa plataforma, os clientes podem contar com uma gestão automatizada e integrada, reduzindo significativamente o tempo de trâmites aduaneiros e, consequentemente, os custos associados. 

Portanto, não deixe que a gestão aduaneira se torne um obstáculo para o crescimento do seu negócio internacional. Conte com a Loginfo para impulsionar o seu negócio, garantindo a otimização dos processos logísticos, a redução de custos e o ganho de produtividade.   

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Como funciona a cabotagem nos portos brasileiros? 

Apresentamos neste artigo um conteúdo específico para você que certamente vibrou com a Lei BR do Mar, mas continua duvidando do alto potencial da cabotagem. 

É muito provável que você já tenha lido sobre os conceitos de uma boa infraestrutura logística. Afinal, este é um ponto crítico que viabiliza resultados positivos no desempenho do comércio como um todo. 

Tratando-se de Comércio Exterior, existem muitas mais variáveis a serem consideradas. Sobretudo a segurança aliada à agilidade do transporte responsável por fretar as mercadorias negociadas é de extrema importância. 

Mas como isso está relacionado à cabotagem e por que este transporte não é tão popular? 

Bateu a curiosidade? Então embarque agora mesmo nessa leitura. 

O que é cabotagem? 

De um modo geral o transporte aquaviário feito entre portos se chama cabotagem. Essa atividade pode ser definida pela navegação costeira entre portos que pertencem a um mesmo país. 

Na prática esta não é uma alternativa de transporte exclusiva para a costa marítima, pois também pode ser uma opção para rios e lagos. 

A seguir abordaremos os aspectos práticos sobre a cabotagem, bem como a importância dessa atividade para o contexto econômico brasileiro. 

Acompanhe! 

Por que a cabotagem é importante? 

A navegação de cabotagem pode ser considerada uma excelente estratégia para a logística integrada brasileira, uma vez que a capacidade de carregamento de um navio é superior à de um caminhão. Portanto, ao enviar grandes volumes em um único frete existe a real possibilidade de otimizar custos. 

Além disso, optar pela cabotagem faz reduzir a rodagem de caminhões nas estradas brasileiras. Desta forma, haverá também menor incidência de roubo de cargas e, consequentemente, menos violência nas estradas. 

Qual o cenário da cabotagem no Brasil? 

Desde a expansão econômica brasileira de 1850 houve um notável impulso da navegação e com isso a cabotagem ganhou força para conectar os estados. Na época, o destaque eram cursos entre os portos de Rio Grande, Santos, Rio de Janeiro e Salvador. 

Entretanto, após a inauguração da primeira ferrovia que integrava os maiores cafezais do país ao porto do Rio de Janeiro, a cabotagem deixou de ser prioridade para dar vez ao modal rodoviário, e assim segue até os dias de hoje. 

A triste realidade é que, sob o aspecto da qualidade de infraestrutura rodoviária e eficiência portuária, o Brasil é avaliado de forma negativa ocupando a 78º posição no ranking da pesquisa Global Competitiveness Index (GCI) – pesquisa que busca avaliar o nível de competitividade de 140 economias globais.  

BR do Mar 

Na tentativa de equilibrar a matriz de transporte de cargas do país e diminuir o excesso de caminhões nas estradas, em janeiro deste ano uma nova lei foi sancionada com o objetivo de instituir o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, popularmente conhecido como BR do Mar. 

O principal foco do programa é a liberação da atividade de cabotagem para navios estrangeiros em águas brasileiras. Especialmente porque atualmente o serviço de cabotagem conta com pouca oferta. 

As empresas que se interessarem pela atividade necessitam cumprir alguns critérios de elegibilidade a serem avaliados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Afinal, uma das diretrizes do Programa é ampliar a oferta do serviço sem deixar de lado a melhoria em relação à qualidade do transporte por cabotagem. 

E fato é que já foi possível observar um aumento de carregamentos por meio da cabotagem. Conforme dados publicados no Painel do Estatístico Aquaviário da ANTAQ, o volume transportado entre janeiro e maio deste ano foi de 1,5 milhão de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit), o que representa um crescimento de 19,8% no comparativo com o mesmo período de 2021. 

Para saber mais sobre todos os aspectos legais do Programa BR do Mar, clique aqui e consulte a Lei nº 14.301/2022

Quais são as vantagens da cabotagem? 

O Brasil conta com aproximadamente 7.400 quilômetros de costa marítima, porém a cabotagem ainda não é muito explorada. 

É importante conhecer as vantagens deste modal para que você compreenda de que forma poderá se beneficiar ao optar por esse tipo de frete. Afinal, são muitas as vantagens da cabotagem, mas aqui neste texto focaremos nas mais perceptíveis ao processo logístico como um todo. 

Dentre as principais vantagens deste modal podemos citar a redução de impactos ambientais, a alta capacidade de transporte e a redução de custos logísticos. 

Redução de impactos ambientais 

A cabotagem utiliza as vias navegáveis e, portanto, reduz a emissão de gases poluentes na atmosfera. 

Desse modo, é impossível falar de cabotagem sem falar em menores níveis de poluição. Afinal, estima-se que o impacto ambiental da cabotagem é muito menos nocivo ao meio ambiente do que o modal rodoviário ou ferroviário. 

Alta capacidade de transporte 

Enquanto um caminhão trucado consegue carregar no máximo 14 toneladas, uma embarcação é capaz de carregar muitos contêineres de 28 toneladas. Justamente por isso que a cabotagem é o meio mais indicado para transportar grandes carregamentos. 

Nesse sentido, vale informar que, usualmente, as empresas de serviços logísticos trabalham com volume mínimo de um contêiner de 20 pés, ou seja, 28 toneladas. 

Obviamente, é preciso contar com uma análise técnica para avaliar se o perfil da sua carga é ideal para este transporte, na dúvida, contate uma empresa especializada. 

Redução de custos 

Ao focar na cabotagem, a primeira vantagem percebida é a redução do transporte por caminhões no quesito trajeto. Isso automaticamente implica na redução do custo logístico por diminuir despesas relacionadas a pedágio, avarias e roubos de cargas. 

Além disso, existe uma alta eficiência energética envolvida no transporte por cabotagem e, segundo especialistas, o gasto com combustível pode ser até oito vezes menor se comparado a outros modais. 

Faça a gestão do seu processo aduaneiro com a Loginfo.

Pois bem, ficou convencido de que a cabotagem é uma excelente alternativa de redução de custos logísticos?  

Da mesma forma que a cabotagem oferece alternativas viáveis para diminuir os custos dos seus processos aduaneiros, nossas soluções podem ajudá-lo na gestão deles antevendo possíveis problemas relacionados ao controle de suas operações. 

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