O que muda na cabotagem com o decreto que regulamenta o BR do Mar

Nos últimos meses, a cabotagem voltou ao centro das discussões sobre logística no Brasil. Com a regulamentação do programa BR do Mar, o setor passa a contar com um novo conjunto de regras que busca dar mais clareza e estímulo ao transporte marítimo entre portos nacionais.

Para operadores logísticos, armadores e embarcadores, esse decreto representa um movimento que pode destravar oportunidades, ajustar custos operacionais e ampliar a participação da cabotagem na matriz de transporte do país.

Neste artigo, você confere os principais impactos dessa regulamentação, os benefícios esperados e os desafios que ainda precisam ser superados para que o BR do Mar cumpra seu papel no dia a dia da logística brasileira.

Navio porta-contêiner em operação portuária no Brasil.

O que é o BR do Mar e como o decreto muda o cenário

O BR do Mar é o programa criado pelo governo federal para ampliar o uso da cabotagem como alternativa ao transporte rodoviário de cargas. Ele foi instituído por Lei em 2022 e agora ganhou regulamentação oficial por meio de decreto, o que traz definições práticas sobre como o programa deve funcionar na operação.

Essa regulamentação detalha pontos importantes, como as condições para afretamento de embarcações, os requisitos para empresas que queiram atuar como transportadoras marítimas e os critérios para acesso aos benefícios oferecidos pelo programa. Ao trazer esses parâmetros, o decreto busca abrir espaço para mais concorrência e estimular investimentos em rotas marítimas nacionais.

Oportunidades para quem opera na logística portuária

Com regras mais bem definidas, empresas de logística passam a ter mais segurança para incluir a cabotagem em seus modelos operacionais. A possibilidade de afretar embarcações com menos exigências burocráticas, por exemplo, reduz burocracias para quem deseja ampliar atuação no transporte marítimo.

Outro ponto favorável é a maior previsibilidade nas operações. Com o programa regulamentado, torna-se mais viável planejar investimentos em terminais, estruturas de apoio e integração com outros modais. Isso tende a beneficiar principalmente operadores que atuam em regiões com forte potencial de escoamento costeiro.

Além disso, a entrada de novos prestadores de serviço pode trazer mais competitividade ao setor, com reflexo direto na qualidade das entregas, na ampliação de rotas e na oferta de serviços mais especializados.

Desafios ainda presentes na adoção da cabotagem

Apesar dos avanços, o setor ainda enfrenta obstáculos. Um deles é a infraestrutura portuária, que segue com limitações em diversos pontos da costa brasileira. Em alguns casos, a capacidade operacional dos terminais não acompanha a demanda potencial gerada por um programa de incentivo como o BR do Mar.

Também há o desafio da burocracia em processos de fiscalização e liberação de cargas. Mesmo com melhorias previstas, a complexidade regulatória ainda pode pesar no custo final da operação e afetar a agilidade esperada no modal marítimo.

Outro fator é a adaptação das cadeias logísticas já consolidadas no transporte rodoviário. Integrar a cabotagem exige revisão de rotinas, mudanças nos contratos e um novo olhar para prazos e custos totais da operação.

Navios fundeados em mar brasileiro, simbolizando a cabotagem no BR do Mar.

O que o mercado pode esperar daqui para frente

A regulamentação do BR do Mar sinaliza uma intenção de transformar a cabotagem em um pilar mais sólido da logística nacional. Para os operadores, o que se desenha é maior previsibilidade, com espaço para testar novos modelos e explorar rotas que antes não eram viáveis economicamente. O decreto abre a possibilidade de consolidar a cabotagem como parte do planejamento logístico de médio e longo prazo

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